Onde atuamos, e como.
Quatro frentes conectadas. Cada uma com atuação preventiva no dia a dia e contenciosa quando a defesa é necessária. Uma tese em comum: o problema jurídico bem resolvido é o que não precisou existir.
Áreas que se conversam.
Nossa organização não é apenas técnica. Ela reflete a lógica real da empresa: trabalhista, societário, sindical e proteção patrimonial são áreas que se cruzam no dia a dia de quem administra um negócio.
Por isso operamos de forma integrada. O mesmo caso pode envolver várias frentes; e a sua empresa conversa com um único ponto de contato.
Trabalhista Empresarial
Passivo invisível, resposta técnica.
Toda empresa que contrata carrega um risco trabalhista que nem sempre aparece no dia a dia. Nosso trabalho é construir, junto com você, uma rotina que evita problemas antes que virem processo, e defender a empresa com técnica quando o processo já existe.
- Planejamento trabalhista e auditoriaDiagnóstico completo da rotina trabalhista para identificar riscos antes de virarem processo.
- Contratos e políticas internasElaboração e revisão de contratos, manuais e políticas alinhados à realidade da operação.
- Análise de riscos em M&ADue diligence trabalhista completa em operações de fusão, aquisição ou reestruturação.
- Estruturação de Programas InternosPrograma de Compliance, PLR, PPR, Bônus, Variáveis, Comissões, Premiações, entre outros.
- Meio ambiente do trabalhoAdequação a normas de segurança, saúde ocupacional e prevenção de acidentes.
- Treinamento de liderançasCapacitação de gestores para decisões seguras em contratação, demissão e conflitos.
- Defesa em reclamatóriasAtuação em todas as instâncias, com estratégia processual e negocial.
- Autos de infração (MTE)Impugnação e defesa administrativa em processos do Ministério do Trabalho.
- Ações civis públicasDefesa em ações movidas por sindicatos, MPT ou grupos de trabalhadores.
- Atuação perante o MPTAcompanhamento de inquéritos, procedimentos preparatórios e negociação de TACs.
- Ações indenizatóriasDefesa em demandas por danos morais, acidentes, doenças ocupacionais.
- Sindicâncias administrativasInvestigações internas com técnica jurídica e proteção patrimonial.
Empresarial e Societário
Estrutura que sustenta o crescimento.
Muitas empresas em expansão enfrentam o mesmo desafio: a operação avança mais rápido que a estrutura jurídica. Contratos verbais, sócios sem acordo, sucessão adiada, governança improvisada. Organizamos o que sustenta o negócio antes que a informalidade cobre o preço.
- Constituição de sociedadesEscolha do tipo societário, redação do contrato social e regras internas.
- Alterações societáriasCisão, incorporação, fusão, transformação e ajustes de capital.
- Associações e fundaçõesEstruturação de entidades sem fins lucrativos e outras formas societárias.
- Contratos empresariaisCompra e venda, prestação de serviços, fornecimento, representação, franquia.
- Tecnologia e propriedade intelectualLicenciamento, cessão de direitos, contratos de desenvolvimento.
- Acordo de sóciosPrevenção de conflitos futuros e proteção da continuidade do negócio.
- Governança corporativaEstruturação de conselhos, comitês e políticas de decisão.
- Planejamento sucessórioProteção patrimonial e continuidade em empresas familiares.
- Conflitos societáriosApuração de haveres, exclusão de sócio e atuação em disputas internas.
Sindical e Negociações Coletivas
Onde meses de risco se decidem em horas.
Em setores com sindicatos fortes, a mesa de negociação coletiva é onde meses de risco se decidem em horas. Nossa atuação combina preparação técnica, estratégia de negociação e conhecimento profundo da dinâmica sindical.
- Negociações coletivas (CCT e ACT)Preparação técnica, condução da mesa e formalização de acordos.
- Análise de enquadramento sindicalEstudo da atividade preponderante para reduzir contribuições e alinhar direitos.
- PPR via norma coletivaProgramas construídos com respaldo do acordo coletivo.
- Dissídios coletivosAtuação em dissídios de natureza econômica e jurídica.
- Ações de cumprimentoDefesa em ações movidas por sindicatos por descumprimento de cláusulas.
- Mediação de grevesAtuação em crises coletivas com foco em preservação da operação.
- Contribuições sindicaisOrientação sobre contribuições assistenciais, confederativas e oposição.
- Interpretação de normas coletivasAplicação de cláusulas em situações específicas da operação.
- Monitoramento de riscosAcompanhamento contínuo do cenário sindical do setor.
Proteção Patrimonial e Familiar
Onde patrimônio, família e empresa permanecem protegidos.
Empresas sólidas dependem de decisões que vão além da operação. Questões patrimoniais, familiares, sucessórias, consumeristas e de privacidade podem impactar diretamente a continuidade dos negócios e a tranquilidade de quem empreende. Nossa atuação integra estratégia jurídica e visão empresarial para proteger patrimônio, estruturar sucessões familiares, prevenir litígios e preservar a segurança jurídica do empresário, da família e da empresa.
- Planejamento patrimonialEstruturação jurídica para proteção, organização e preservação do patrimônio empresarial e familiar.
- Planejamento sucessórioOrganização da sucessão patrimonial para reduzir conflitos, custos e impactos na continuidade dos negócios.
- Holdings familiares e patrimoniaisEstruturação societária voltada à governança, sucessão e proteção do patrimônio.
- Doações, usufruto e cláusulas restritivasPlanejamento de transferências patrimoniais com segurança jurídica e eficiência.
- Inventários judiciais e extrajudiciaisCondução integral do procedimento com foco em agilidade, segurança e preservação do patrimônio.
- Testamentos e planejamento sucessórioElaboração de instrumentos para garantir que a vontade do titular seja respeitada.
- Pactos antenupciais e contratos de convivênciaEstruturação patrimonial preventiva para casamentos e uniões estáveis.
- Partilha e proteção patrimonialAtuação estratégica em dissoluções familiares envolvendo empresas, empresários e patrimônio relevante.
- Contratos e responsabilidade civilPrevenção e solução de conflitos decorrentes de relações negociais e patrimoniais.
- Defesa em ações cíveisRepresentação judicial em demandas patrimoniais, indenizatórias e obrigacionais.
- Direito do consumidor empresarialAtuação em conflitos entre empresas e consumidores, com foco na redução de riscos e passivos.
- Cobranças e recuperação de créditosEstratégias jurídicas para preservação do fluxo financeiro e recuperação de ativos.
- Adequação à LGPDImplementação de medidas para conformidade legal e governança em proteção de dados.
- Políticas de privacidade e governançaEstruturação documental e definição de boas práticas para tratamento de dados.
- Gestão de incidentes e respostas à ANPDSuporte jurídico em vazamentos, incidentes de segurança e procedimentos administrativos.
- Proteção da informação empresarialEstratégias para preservar dados sensíveis, informações estratégicas e ativos digitais.
Cada operação tem sua própria história.
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